Assunto: Projetos de Leis | Perí­odo: 2024


Documento Local Download
Projeto de Lei 22.24 - Abertura de credito - Saude
Data: 13/11/2024
Auditório da Câmara
- Oficio 76.24 - Encaminha Projeto Lei
Projeto de Dec Legislativo nº 013-2024 - Mesa Diretora - Edil Paulo Sérgio Teixeira - Título de Cidadão Queluzense....
Data: 31/10/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 011-2024 - Mesa Diretora - Rejeita as Contas do Exercício Fin de 2021- Gestão Prefeito Laurindo Joaquim - TC 006948.989.20-7
Data: 17/10/2024
Auditório da Câmara
- Projeto de Decreto Legislativo nº 014-24 - Título de Cidadão Queluzense ao Exmo Sr Cláudio Marcio Bonfim - Mesa Diretora
- Projeto de Decreto Legislativo nº 015-24 - Título de Cidadã Queluzense Exma Sra Carla Janaina Cendretti - Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 012-2024 - Titulo de Cidadão Queluzense Dr Ruan Augusto Pinto Cabral - Patrono Edil José Antônio
Data: 31/10/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 21.24 - Redução Orçamento da Câmara
Data: 29/10/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 19.24 - Institui o PDV
Data: 10/10/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei n° 20.2024 - PDV Aposentado
Data: 16/10/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 18.24 - Desafeta Area Pública
Data: 18/10/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 17.24 -Executivo Municipal LOA -2025 -
Data: 30/09/2024
Auditório da Câmara
- Ofício GP 365-2024 - CÂMARA LOA 2025
- Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
- Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
- Anexo VI - Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Projeto de Decreto Legislativo nº 010-2024 - Edil José Antônio Título de Cidadania Queluzense Sgto Anderson Damata....
Data: 18/09/2024
Auditório da Câmara
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLLN 003-2024 - autoria da Emenda Edll Jose Antonio Faria Fran?a- taxi
Data: 10/09/2024
Audit?rio da C?mara
Projeto de Lei Legislativo nº 003-2024 - Edil Matheus José - Altera a Lei nº 1010 de 2021....(veículos taxi)
Data: 17/06/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 05.24 - Altera a Lei Complementar 34.22
Data: 20/08/2024
Auditório da Câmara
Proposta de Emenda Corretiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 013-24 - LDO -25 Ex Mun
Data: 20/08/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 008-2024 - Edil Paula Elias - T?tiulo de Cidadã Queluzense Mª Alice Ribeiro da Silva
Data: 27/06/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 009-2024 - Mesa Diretora - Rejeita as Contas do Ex Fin de 2022 - Gestão Laurindo Joaquim da Silva Garcez - TC 003995.989.22-5
Data: 01/08/2024
Auditório da Câmara
- OFC.CCM Nº 1098-24 - TCESP 3995.989.22-5 Exame Contas do Exercício Financeiro de 2022 - Sr Laurindo Joaquim
Projeto de Decreto Legislativo nº 007-2024 - Edil Carlos Gonçalves - Título de Cidadania Sr José Maria Pereira Lopes...
Data: 05/06/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 04.24 - Altera a Lei Complementar 34.22
Data: 12/06/2024
Audit?rio da C?mara
- OFGP Nº 056-2024 - Resp OFSV ESPECIAL-24 - PLCOMPLNº 004-24 - EX MUN
Proj Dec Leg nº 006-24 - Título Cidadã Queluzense - Edil Márcio José Sra Silmara A de Siqueira
Data: 03/06/2024
Auditório da Câmara
Proj Dec Leg nº 005-24 - Edil Márcio José - Título Cidadão Queluzense Dep Fed Márcio Alvino
Data: 28/05/2024
Auditório da Câmara
Proj Dec Leg nº 004-24 - Edil Carla Janaína - Titulo Cidadão Queluzense Dep Est Andre do Prado
Data: 28/05/2024
Auditório da Câmara
Proj Dec Leg nº 003-24 - Edil Diego José - Título de Cidadão Queluzense Dep Est Marcos R Damasio da Silva
Data: 22/05/2024
Auditório da Câmara
- Oficio 32.24 - Encaminha Anexos
Projeto de Lei 03.24 - Altera a Lei Complementar 34.22- Executivo Municipal - Vaga ajudante de cozinha.
Data: 28/05/2024
Audit?rio da C?mara
Projeto de Lei 16.24 -Executivo Municipal Drenagem e Pavimenta?
Data: 29/05/2024
Audit?rio da C?mara
Projeto de Lei 15.24 -Executivo Municipal Abertura de credito - Condeca - Mais Esporte.
Data: 29/05/2024
Audit?rio da C?mara
- Oficio 30.24 - Encaminha Projeto Lei
Projeto de Lei 14.24 - Altera a Lei Ordinária n. 297.01
Data: 20/05/2024
Auditório da Câmara
- Oficio 29.24 - Encaminha Projeto Lei Nº 014-2024 - atualizado - CMAE - Ex Municipal
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003-2024 - Mesa Diretora - RGA Servidores Câmara Municipal....
Data: 17/05/2024
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 004-24 - MESA DIRETORA - RGA VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL
Data: 17/05/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 14.24 - Altera a Lei Ordinária n. 297.01
Data: 20/05/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 13.24 - LDO
Data: 30/04/2024
Auditório da Câmara
- ANEXO VI - Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
- ANEXO V - Descrição dos Programas Governamentais, Metas e Custos para o Exercício
PROPOSTA DE EMENDA CORRETIVA AO PLORD Nº 012-24 - Edil Carlos Gonçalves - Pres CPJRedação....
Data: 12/05/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Legislativo nº 001-2024 - Edil Claudio Marcio - Denomin de rua Sra Dulce N Garcez....
Data: 22/04/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Legislativa nº 002-24 - Edil Cláudio Marcio -Denominação de Rua Sr João BGarcez Guimarães...
Data: 22/04/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 12.24 - Dotação para pavimentação
Data: 22/04/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 11.24 - Aquisição Onibus
Data: 22/04/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 10.24 - Altera a Lei Ordinária n. 1100.22
Data: 18/04/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 09.24 - Executivo Municipal que Reestrutura o COMTUR
Data: 09/04/2024
Auditório da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2024 - EDIL CARLA JANAÍNA - Concede o Título de Cidadão Queluzense Exmo Sr Paulo Rodrigues Vieira....
Data: 06/03/2024
Auditório da Câmara
OFGP-SMAJ Nº 013-2024 - Retirada do PLCOMPL Nº 001-2024 DE PAUTA
Data: 12/03/2024
Auditório da Câmara
OFGP-SMAJ Nº 011-2024 - Retirada de Pauta do PLCOMPL Nº 002-2024
Data: 12/03/2024
Auditório da Câmara
OFGP-SMAJ Nº 010-2024 - Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 008-2024 - PDVA - Executivo Municipal - R.E.U.
Data: 08/03/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 002-2024 - Edil Matheus José - Concede o Título de Cidadão Queluzense ao Ilmo Sr Claudiney da Silva Lemes....
Data: 11/03/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 06.24 - Executivo Municipal - Infraestrutura Esporte
Data: 21/02/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 02.24 - Ex Mun Altera a Lei Complementar 34.22...
Data: 23/02/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 07.24 - Executivo Municipal -Cria o Diario Oficial Eletronico do Municipio de Queluz
Data: 22/02/2024
Auditório da Câmara
PLC n° 01.2024 - Ex Mun - Cria e Regulamenta a Procuradoria de Queluz-SP
Data: 19/02/2024
Auditório da Câmara
Oficio 04.24 - Solicita retificação
Data: 22/01/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 01.24 - Revisão Geral Anual - Servidores
Data: 17/01/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 02.24 - Revisão Geral Anual - Agentes politicos
Data: 17/01/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 03.24 - Projeto de Lei - Fehidro
Data: 19/01/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 04.24 - Projeto de Lei - Portal
Data: 19/01/2024
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 05.24 - Projeto de Lei - Saude Animal
Data: 19/01/2024
Auditório da Câmara