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Esta página é um canal de comunicaçăo entre o cidadăo e a Câmara Municipal de Queluz. Nossa missăo é ajudar a fazer da Câmara Municipal de Queluz, cada dia mais, a verdadeira Casa do Povo, ouvindo e considerando a sua opiniăo, que tem muito valor para nós! As sugestőes, reclamaçőes, elogios e PEDIDO DE INFORMAÇŐES, além de poderem ser encaminhadas através do E-SIC, também podem ser solicitadas pessoalmente, por telefone, por carta, por e-mail (contato@camaraqueluz.sp.gov.br) ou através do link Fale Conosco constante na página inicial deste site.
O acesso a informaçăo pública é garantido no inciso XXXIII do art. 5ş, no inciso II do 3ş do art. 37 e no 2ş do art. 216,
todos da Constituiçăo Federal, bem como na Lei Federal nş 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito
constitucional de acesso ŕ informaçăo. Na Câmara Municipal de Queluz o acesso ŕ informaçăo foi regulamentado através da
Resoluçăo (acima, link para acesso).
Năo estando disponível para acesso imediato, a informaçăo será prestada no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa.
Responsável pelo SIC: Presidente da Câmara Municipal de Queluz:
Responsáveis pelo Setor de Secretaria:
O Serviço de Informaçăo ao cidadăo Físico funciona na própria sede da Câmara Municipal de Queluz, localizada na Praça Joaquim Pereira s/n - Centro - Queluz/SP - Brasil - CEP: 12800-000 .
1. PREENCHA O FORMULÁRIO DE ACESSO: Pessoa física | Pessoa jurídica
2. Dirija-se ao endereço Físico da Câmara Municipal com o Formulário preenchido.
3. Entregue o Formulário na Câmara Municipal e aguarde até que sua solicitaçăo seja atendida.
TELEFONE: (12) 31471223 - 31471766
E-MAIL: contato@camaraqueluz.sp.gov.br
HORĂRIO DE ATENDIMENTO: De segunda ŕ sexta, das 08h00min ŕs 17h00min.
através E-SIC - Serviço de Informaçăo ao cidadăo - Eletrônico vocę pode solicitar a informaçăo pelo Formulário abaixo: