Assunto: Projetos de Leis | Perí­odo: 2020


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Projeto de Decreto Legislativo nº 008-2020 - Luis Gustavo - Concede o Título de Cidadão Queluzense ao Exmo Dr Celso Marcelo Farias Carriço
Data: 23/09/2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 - Concede o Título de Cidadão Queluzense o Exmo. Sr. Joaquim Borges Rodrigues Junior
Data: 22/09/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2020 - Paula Elias - Concede o Título de Cidadão Queluzense ao Exmo Sr Nivaldo Raimundo
Data: 10/09/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 034-2020 - Paulo Roberto - Dispõe sobre denominação de Prédio Público que define
Data: 19/08/2020
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Proj de Decreto Legislativo nº 005-2020 - Kacia Maria - Concede o Título de Cidadão Queluzense ao Exmo Sr Arildo Lopes da Silva
Data: 20/08/2020
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Projeto de Decreto Leg nº 004-2020 - Concede o Título de Cidadão Queluzense ao Exmo Sr Claudemir da Silva Martins
Data: 19/08/2020
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Projeto de Lei Ordinária Nº 29-2020
Data: 18/08/2020
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Projeto de Resolução nº 006-2020 - Mesa - Altera o caput do artigo 6º da Resolução nº 010-17 0 altera dispositivo do artigo 5º da Resolução nº 011-17 e altera o artigo 4º da Resolução nº 013-17 e dá outras providências
Data: 13/08/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 033-2020 - Mesa - Altera a Lei nº 889-2019 e dá outras providências
Data: 12/08/2020
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Projeto de LLeg nº 031-2020 - Paulo - Denominação de via pública - Manassés França Marques
Data: 10/08/2020
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Projeto de LLegislativo nº 032-2020 - Adalberto - Denominação via pública - Antônio Pereira de Souza
Data: 12/08/2020
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Projeto de Decreto leg nº 003-20 Títulos de Cidadão Queluzense
Data: 28/07/2020
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PLL Atribuic?o?es Assessor Parlamentar
Data: 16/07/2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ADIANTAMENTO
Data: 16/07/2020
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Projeto de Lei Ordinária Nº 27-2020
Data: 15/07/2020
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Projeto de Lei Ordinária Nº 26-2020
Data: 15/07/2020
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Projeto de Lei Ordinária Nº 24-2020
Data: 15/07/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029-2020 - autor Carlos Mateus G Garcez - Denominação de Rua no Bairro Figueira que define
Data: 25/06/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028-2020 - Subsídio Vereadores Câmara Municipal de Queluz Gestão 2021 a 2024
Data: 26/06/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 027-2020 - MESA - Subsídio Gestão 2021 a 2024 - Prefeito - Vice Prefeito e Secretários Municipais de Queluz
Data: 26/06/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 022-2020 - Edil Luis Gustavo - Institui a Campanha Junho Violeta em alusa?o ao Dia Mundial de Conscientizac?a?o da Viole?ncia contra a pessoa idosa
Data: 03/06/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 021-2020 - Edil Luis Gustavo - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte Escolar-combater bullying infantil
Data: 03/06/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026-2020 -Edil Kacia - Institui o Programa Cuidador de Pessoa com deficiênciaou mobilidade reduzida ou de doentes crônicos - ESF
Data: 03/06/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025-2020 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Esporte Prevenção contra as Drogas e a Violência-Edil Kacia
Data: 03/06/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024-2020 - Proíbe comercialização, distribuição, uso e porte da substância vidro moído (cerol)... Edil PAULA ELIAS
Data: 03/06/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023-2020 - Institui Calendário Oficial de Eventos Semana Municipal do brincar - Edil LUIS GUSTAVO
Data: 03/06/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 007-2020 - Executivo Municipal
Data: 14/02/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 008-2020 - Executivo Municipal
Data: 14/03/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 012-2020 - Executivo Municipal
Data: 03/03/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 014-2020 - Executivo Municipal
Data: 18/03/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 006-2020 - Executivo Municipal
Data: 30/01/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 005-2020 - Executivo Municipal
Data: 14/02/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 004-2020 - Executivo Municipal
Data: 30/01/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 003-2020 - Executivo Municipal
Data: 30/01/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 002-2020 - Executivo Municipal
Data: 14/03/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI LEGISL Nº 005-2020 - Luis Gustavo Silva Ribeiro
Data: 02/03/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI LEGISL Nº 002-2020 - Kacia Maria Nemetala
Data: 02/03/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI LEGISL Nº 001-2020 - Paulo Roberto da Silva
Data: 14/02/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI COMPL Nº 002-2020 - Executivo Municipal
Data: 18/03/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI 013-2020 - Executivo Municipal
Data: 14/02/2020
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Projeto de Decreto Leg nº 002-2020 - Titulo de Cidada? Queluzense - Maria Ceci?lia Berti - Gustavo
Data: 05/06/2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2020 - Mesa - Dispõe sobre a doação de materiais diversos e resíduos de construção que define
Data: 05/06/2020
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OfGPSMAJ Nº 093-20 ProjLei Ord nº 023-20 - Executivo Municipal - Abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento 2020 e dá outras providências
Data: 03/06/2020
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PARECERES PROJETO DE LEI ORD Nº 023-2020 - Executivo Municipal
OFGPSMAJ Nº 089-2020 - VETO AO PLL Nº 012-2020 - Edil Luis Gustavo - Divulgação gastos com publicidade pela Administr Publica
Data: 27/05/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 020-2020 - Mesa - IGPM Agentes Políticos Câmara Municipal de Queluz
Data: 15/05/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 019-2020 - Mesa - IGPM - Servidores Câmara Municipal Queluz
Data: 15/05/2020
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Projeto de Lei Ordinária Nº 22-2020 -Ex Mun - Dispõe sobre alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018-2021- LDO para 2020, abertura decrédito adicional especial no Orçamento 2020
Data: 13/05/2020
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Ofício GP SMAJ nº 85 2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 21-2020
Data: 30/04/2020
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Ofiício GP SMAJ nº 81 2020
Descricao dos Programas Governamentais - Metas e Custos para o Exercício
Acoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Metas Anuais - Demonstrativo 1
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
projetos-de-leis-anexo-2020-17-Metas-Anuais-Demonstrativo-1
Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios
Evolução do Patrimônio Líquido
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Estimativa e Compensac?a?o da Renu?ncia de Receita
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Projeto de Lei Legislativo nº 017-2020 - Carlos Mateus - Dispõe sobre denominação de logradouro publico que define (João Bras Sabino)
Data: 11/05/2020
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Ofício GP SMAJ nº 74 2020
Data: 04/05/2020
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Projeto de Lei nº 19.20
Data: 30/04/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016-2020 - Kacia Maria Nemetala - Disque 180 - Violência contra a mulher
Data: 29/04/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015-2020 - Kacia Maria Nemetala - Fibromialgia
Data: 29/04/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014-2020 - Luis Gustavo Silva Ribeiro - Programa Adote uma Praça
Data: 29/04/2020
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Ofi?cio GP SMAJ nº 68 2020
Data: 23/04/2020
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Projeto de Lei Complementar nº 03-2020
Data: 23/04/2020
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PLL Nº 013-2020 - LUIS GUSTAVO - Institui Banco de Ideias Legislativas no Município de Queluz
Data: 10/03/2020
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PLL Nº 012-2020 - Luis Gustavo - Preve a divulgação pela Administração Pública, dos gastos com publicidade,na forma que especifica
Data: 15/03/2020
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PLL Nº 011-2020 - Institui Programa de Implantação de Hortas familiares no Município de Queluz e dá outras providências
Data: 15/03/2020
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Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL nº 011-2020 - autor Paulo Roberto
PLL Nº 010-2020 - Luis Gustavo - Dispoe sobre impedimento de inauguração e entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam
Data: 15/03/2020
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PLL Nº 006-2020 - Luis Gustavo - Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas, e dá outras providências
Data: 13/04/2020
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Oficio 60.20 - Camara - Encaminha projeto de lei
Data: 07/04/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 007-2020 - BREVE HISTÓRICO ROQUE GUIMARÃES CÂMARA - ANEXO AO PLL Nº 007-2020 - Adalberto Rodrigues
Data: 19/03/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 007-2020 - Adalberto Rodrigues - Dispõe sobre denominação de Praça - Recanto Roque Guta, o logradouro público que define
Data: 19/03/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009-2020 Luis Gustavo Silva Ribeiro - Calçadão
Data: 30/03/2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008-2020 Kacia Maria - Rua José Lopes Noronha - Bairro Palha
Data: 27/03/2020
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DEMONSTRATIVO ARRECADAÇÃO Projetos de Lei nº 015 e 016-2020 anexo
Data: 27/03/2020
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Projeto de Lei Ord nº 017-2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CEF e dá outras providências
Data: 15/03/2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 016-2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na LOA vigente
Data: 15/03/2020
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PROJETO DE LEI ORD Nº 015-2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA e acrescenta projeto metas e objetivos no PPA e LDO vigente
Data: 15/03/2020
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Projeto de Resolução nº 004-2020 - Dá nova redação ao artigo 150 caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Queluz-SP
Data: 17/03/2020
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Projeto de Lei Ord nº 014-2020 - Ex Mun - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 840-2018
Data: 17/03/2020
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OFGP-SMAJ Nº 043-2020 - Projeto de Lei Ordinária nº 013-20 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA e acrescenta projeto, metas e objeitovos no PPA e na LDO vigente
Data: 16/03/2020
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Projeto de Lei Complementar nº 002-2020 - Ex Mun - Exclui e cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Mun de Queluz e da? outras provide?ncias
Data: 13/03/2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 012-2020 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem móel de propriedade do Município e dá outras providências
Data: 02/03/2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 011-2020 - Ex Mun - Autoriza o Municipio de Queluz a instalar corrimão para segurança de idosos ou pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção
Data: 28/02/2020
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Projeto de Lei Complementar nº 001-2020 - Ex Mun - Altera a Lei Complementar nº 013-2018 e dá outras providências
Data: 28/02/2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010-2020 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 615-13 e dá outras providências - Executivo Municipal
Data: 27/02/2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 009-2020 - Disciplina os atos e o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
Data: 21/02/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 005-2020 - Luis Gustavo - Institui a semana da alimentação consciente dos dias 14 a 20 de Outubro
Data: 13/02/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 004-2020 - Luis Gustavo - Institui o Programa Banco de Alimentos
Data: 13/02/2020
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Projeto de Resolução nº 003-2020 - Silvio José - Dá nova redação ao artigo 150 caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Queluz-SP
Data: 14/02/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 003-2020 - Kacia Maria - Dispõe sobre a proibição de produtos confeccionados em material plástico no Município e dá outras providências
Data: 14/02/2020
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Projeto de Lei Legislativo nº 002-2020 - Kacia Maria - Institui a política municipal de prevenção e combate ao suicídio e de valorização da vida e dá outras providências
Data: 14/02/2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 008-2020 - Executivo Municipal que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA vigente
Data: 14/02/2020
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PROJ LEI ORD Nº 007-2020 - Ex Mun - Dispõe sobre autorizção para abertura de crédito adicional especial na LOA - exercício vigente
Data: 11/02/2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 002-2020 - Ex Mun Concede Piso salarial profissional aos A C S e Agentes de Combate a Endemias do Mun de Queluz -17-02-20
Data: 23/01/2020
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001-2020 - Dispõe sobre a mudança na redação do § 2º, do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Queluz
Data: 01/01/2020
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Proj de Resolução nº 002-2020 - Silvio - Modifica o § Unico do artigo 155 e o § 3º do artigo 156, todos do RI da CMQueluz-SP
Data: 30/01/2020
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Proj de Resolução nº 001-2020 - Silvio - Acrescenta o § 5º ao Artigo 59 do RI da Câmara Municipal de Queluz-SP
Data: 30/01/2020
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 - Executivo Municipal que "Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial na LOA e acrescenta projeto, metas e objetivos no PPA e na LDO vigente
Data: 30/01/2020
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Projeto Lei Legislativo n. 001-20cccc20 - Dispõe sobre denominação de acesso que define - PAULO ROBERTO
Data: 28/01/2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 005/2020 - Executivo Municipal que "Cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Queluz e dá outras providências
Data: 28/01/2020
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Proj de Lei Ord nº 004-2020 - Dispõe sobre o Plano de Demissão Voluntária - PDV para os funcionários públicos municipais efetivos
Data: 27/01/2020
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Proj Lei Ord nº 003-2020 - Ex Mun - Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no art 37, Inciso X da CF relativamente remuneração dos servidores da PMQ
Data: 20/01/2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 001-2020 - Ex Mun - Autoriza o Ex Mun a celebrar convênio com o Mun de Areias para a realização de serviços agrícolas - Lei Ord nº 908-19
Data: 16/01/2020
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