Assunto: Projetos de Leis | Perí­odo: 2021


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Resolução nº 003/2021 - "Revoga o Parágrafo 5º do Artigo 59 do Regimento Interno e dá outras providências"
Data: 09/02/2021
Auditório da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - Carlos Gonçalves Soares -Acrescenta alínea ao artigo 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Queluz
Data: 09/02/2021
Auditório da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - Carlos Gonçalves - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Queluz-SP
Data: 09/02/2021
Auditório da Câmara
Projeto de Lei 06.21 - Converte vale transporte em auxilio transporte
Data: 28/01/2021
Auditório da Câmara
Projeto de lei ordinária nº 05.2021 - Executivo Municipal que Altera a Lei Municipal nº 757-2017
Data: 22/01/2021
Auditório da Câmara
- PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLEI ORD Nº 005-2021- Relator CPJR - Cláudio Márcio
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004-2021 - Aplicação das disposições constantes no Artigo 37 - relativamente remuneração dos Agentes Políticos da PMQueluz - Executivo Municipal
Data: 18/01/2021
Auditório da Câmara
- OFICIO GP-SMAJ Nº 007-2021 Encaminha Projetos de Lei Ordinária nº 003 e 004-2021
- OFGP-SMAJ Nº 013-2021 - Emenda Modificativa ao PL Ordinária nº 004-2021
Projeto de Lei Complementar nº 01.2021
Data: 14/01/2021
Auditório da Câmara
- Oficio GP SMAJ nº 04.2021
- PROPOSTA DE EMENDA CORRETIVA AO PL ORD Nº 003-2021 - Relator Justiça e Redaçao
Projeto de Lei Ordinária nº 02.2021 - Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde
Data: 04/01/2021
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Ordinária nº 01.2020 - Disciplina a dispensa de juros e multas de débitos fiscais - REFIS
Data: 04/01/2021
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