Assunto: Projetos de Leis | Período: 2020


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Projeto de Lei Ordinária nº 009-2020 - Disciplina os atos e o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
Data: 21/02/2020 às
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Projeto de Lei Legislativo nº 005-2020 - Luis Gustavo - Institui a semana da alimentação consciente dos dias 14 a 20 de Outubro
Data: 13/02/2020 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Legislativo nº 004-2020 - Luis Gustavo - Institui o Programa Banco de Alimentos
Data: 13/02/2020 às
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Projeto de Resolução nº 003-2020 - Silvio José - Dá nova redação ao artigo 150 caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Queluz-SP
Data: 14/02/2020 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Legislativo nº 003-2020 - Kacia Maria - Dispõe sobre a proibição de produtos confeccionados em material plástico no Município e dá outras providências
Data: 14/02/2020 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Legislativo nº 002-2020 - Kacia Maria - Institui a política municipal de prevenção e combate ao suicídio e de valorização da vida e dá outras providências
Data: 14/02/2020 às
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Projeto de Lei Ordinária nº 008-2020 - Executivo Municipal que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA vigente
Data: 14/02/2020 às
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PROJ LEI ORD Nº 007-2020 - Ex Mun - Dispõe sobre autorizção para abertura de crédito adicional especial na LOA - exercício vigente
Data: 11/02/2020 às
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Projeto de Lei Ordinária nº 002-2020 - Ex Mun Concede Piso salarial profissional aos A C S e Agentes de Combate a Endemias do Mun de Queluz -17-02-20
Data: 23/01/2020 às
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001-2020 - Dispõe sobre a mudança na redação do § 2º, do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Queluz
Data: 01/01/2020 às
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Proj de Resolução nº 002-2020 - Silvio - Modifica o § Unico do artigo 155 e o § 3º do artigo 156, todos do RI da CMQueluz-SP
Data: 30/01/2020 às
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Proj de Resolução nº 001-2020 - Silvio - Acrescenta o § 5º ao Artigo 59 do RI da Câmara Municipal de Queluz-SP
Data: 30/01/2020 às
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 - Executivo Municipal que "Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial na LOA e acrescenta projeto, metas e objetivos no PPA e na LDO vigente
Data: 30/01/2020 às
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Projeto Lei Legislativo n. 001-20cccc20 - Dispõe sobre denominação de acesso que define - PAULO ROBERTO
Data: 28/01/2020 às
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Projeto de Lei Ordinária nº 005/2020 - Executivo Municipal que "Cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Queluz e dá outras providências
Data: 28/01/2020 às
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Proj de Lei Ord nº 004-2020 - Dispõe sobre o Plano de Demissão Voluntária - PDV para os funcionários públicos municipais efetivos
Data: 27/01/2020 às
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Proj Lei Ord nº 003-2020 - Ex Mun - Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no art 37, Inciso X da CF relativamente remuneração dos servidores da PMQ
Data: 20/01/2020 às
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Projeto de Lei Ordinária nº 001-2020 - Ex Mun - Autoriza o Ex Mun a celebrar convênio com o Mun de Areias para a realização de serviços agrícolas - Lei Ord nº 908-19
Data: 16/01/2020 às
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