Assunto: Projetos de Leis | Período: 2019


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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/19 - MESA
Data: 12/11/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Compl nº 009-19 Exclui e cria cargos na Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Queluz
Data: 31/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 042-19 - Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de Licitações e Pregoeiro do Poder Executivo e dá outras providências
Data: 14/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Compl nº 008-19 - Regulamenta a Procuradoria do Municipio de Queluz, nos termos do Art 101 e 102 da LOM do Município e dá outras providências
Data: 31/10/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI Nº 043-19 - Executivo Municipal - Dispõe sobre as alterações nos anexos das Leis nº 804-17 (PPA) e 891-19 (LDO)
Data: 07/10/2019 às
Auditório da Câmara
Anexos Download
Projeto de Lei nº 043-19 - continuação fl 001
Projeto de Lei nº 043-19 - continuação fl 002
Projeto de Lei Complementar nº 007-19 - Executivo Municipal Cria o emprego público de Auxiliar de Desenvolv Escolar, Extingue vagas do Emprego Público de Prof de Ed Básica I - PEB I e dá outras providências
Data: 22/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Ordinária nº 044-19 - Executivo Municipal Cria o Projeto mais água,autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Data: 29/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Legislativo nº 016-19 - Mesa - Cria Gratificação que especifica
Data: 24/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Ord nº 045-19 - Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA e acrescenta ações no PPA E LDO
Data: 29/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto nº40-19 Zoonose
Data: 07/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto nº39-19abrigo
Data: 07/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto Lei nº37-19
Data: 30/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de ei leg nº15-19
Data: 26/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto n 38-19LOA
Data: 30/09/2019 às
Auditório da Câmara
Anexos Download
ANEXO I - Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
ANEXO II - Despesa Segundo as Categorias Econômicas
ANEXO II - Receita Segundo as Categorias Econômicas
ANEXO IX - Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO VI - Programa de Trabalho
ANEXO VII - Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto-Atividade
ANEXO VIII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Estrutura Orçamentária Orçamento 2020
Projeto de Decreto legislativo nº 006-19 - Mesa Títulos de Cidadão Queluzense - Kacia Maria Nemetala
Data: 27/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Decreto legislativo nº 005-19 - Mesa Títulos de Cidadão Queluzense - Luis Gustavo Silva Ribeiro
Data: 27/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Decreto legislativo nº 004-19 - Mesa Títulos de Cidadão Queluzense
Data: 27/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Resolução nº7-19
Data: 01/10/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 036-19 - Autoriza a concessão de auxílio alimentação na forma de cesta básica aos servidores da Prefeitura Municipal de Queluz
Data: 23/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 035-19 - Autoriza o Poder Executivfo Municipal a conceder subvenção social à Associação de São Vicente de Paulo - Conf Nossa Senhora do Rosário
Data: 23/09/2019 às
Auditório da Câmara
ROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006-19 - Estabelece regras sobre a obrigatoriedade do controle de frequência da jornada de trabalho dos servidores da Câmara
Data: 19/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 034-19 - Dispoe sobre a regulamentação do serviço de mototaxi e motofrete no Município de Queluz e dá outras providências
Data: 17/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 033-19 - Altera a Lei Ordinária Municipal njº 522-11 (aluguel social)
Data: 17/09/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Resolução nº 006-19 - Estabelece regras sobre a obrigatoriedade do controle de frequencia da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Queluz
Data: 20/09/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI Nº 032-19 - Cria a Patrulha Agrícola mecanizada do Município de Queluz-SP, e dá outras providências
Data: 05/09/2019 às
Auditório da Câmara
Proj Lei nº 031-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA - Caminhão compactador e Incentivo ao Esporte
Data: 05/09/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI Nº 030-19 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 881-19.pdf
Data: 28/09/2019 às
Auditório da Câmara
Proj de Lei Ordinária nº 029-19 - Ex Mun Cria em Queluz o Selo de Empresa Amiga do Aprendiz
Data: 19/08/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Resolução nº 003-19 - Cria e Regulamenta na Câmara Municipal a Diretoria Patrimonial
Data: 15/05/2019 às
Auditório da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 002-19 - Altera o Capítulo VI das Atas das Sessões artigo 163 RI (Ata Eletrônica)
Data: 16/04/2019 às
Auditório da Câmara
RESOLUÇÃO Nº 001-19 - Altera a redação do artigo 16 do RI (biênio Mesa)
Data: 16/04/2019 às
Auditório da Câmara
projeto de lei n 28-19
Data: 16/08/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-19 - Autoria Mesa Diretora - Cria e Regulamenta a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Queluz-SP e dá outras providências
Data: 30/07/2019 às
Auditório da Câmara
Justificativa PL 12-19
Data: 01/07/2019 às 10:41:42
Auditório da Câmara
Projeto de lei Leg 12-19
Data: 01/07/2019 às
Auditório da Câmara
Proj de Dec Leg nº 003-19 - Mesa - Autorização para ausência do Vice-Prefeito do Município de Queluz
Data: 29/08/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014-19 - MESA - Auxílio Alimentação
Data: 12/07/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013-19 - MESA (Carga horária dos servidores)
Data: 12/07/2019 às
Auditório da Câmara
Proj de Lei Ord nº 027-19 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 892-19 - (atendimento casas lotéricas)
Data: 11/07/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Ordinária nº 026-19 - Ex Mun - Abertura de crédito adicional especial na Loa - suprir o abrigo municipal - Secretaria Municipal de Assist Social
Data: 10/07/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 025-19 - Ex Mun - Autoriza o Executivo Mun a retirar automóveis abandonados nas vias públicas e dá outras providências
Data: 02/07/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 024-19 - Ex Mun - Altera a Lei Ordinária Mun nº 890-19 e dá outras providências (Violência doméstica)
Data: 01/07/2019 às
Auditório da Câmara
Proj Lei Compl nº 006-19 - Ex Mun - Inclui o anexo IV a Lei Compl nº 006-17 e dá outras providências - (Organização Administrativa)
Data: 14/06/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei nº 023-19 - Ex Mun - Autorização uso de ônibus e caminhão do Município de Queluz por particular e dá outras providências
Data: 14/06/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Legislativo nº 011/19
Data: 12/06/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19
Data: 04/06/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI Nº 021-19
Data: 30/05/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 - NOVO em 04-06-19
Data: 04/06/2019 às
Auditório da Câmara
Proj Lei Leg nº 010-19 - Gustavo - Semana do Lixo Zero Queluz
Data: 29/06/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI ORD Nº 022-19 - Ex Mun - Revoga as Leis Ordinárias Municipal nº 778-17 e 838-18 (maquinários agrícolas)
Data: 22/06/2019 às
Auditório da Câmara
Proj Lei Leg nº 006-19 - Silvio - Obriga as Agências bancárias, lotéricas e similares a colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas...
Data: 10/05/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ Lei Leg nº 007-19 - Mesa - IGPM SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL
Data: 10/05/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ LEI LEG Nº 008-19 - IGPM AGENTES POLÍTICOS
Data: 10/05/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ LEI LEG Nº 009-19 - MESA - Altera a Lei nº 810-17 - gratificação
Data: 16/05/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 - atual em 21-05-19
Data: 21/05/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 - atual em 07-05-19
Data: 07/05/2019 às
Auditório da Câmara
EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIO PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EDIFICAÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2019 às
Auditório da Câmara
Anexo Projeto 19 LDO
Data: 13/05/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 018-19 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 677/15.
Data: 26/04/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2019 às
Auditório da Câmara
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 03/05/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 - atual em 16-04-19
Data: 16/04/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ LEI COMPLEM 03-19
Data: 08/04/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ LEI Nº 010-19 - Ex Mun - Protestos e Cadastros negativos
Data: 20/02/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ LEI Nº 016-19 - Ex Mun - Altera Redação Lei Ord nº 708-15
Data: 16/04/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ LEI Nº 017-19 - Ex Mun - Cria o Conselho dos Direitos da Mulher - CDMQ
Data: 12/04/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto Lei Compl nº 002-19 Ex Municipal
Data: 01/04/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 ATUALIZADO EM 09-04-19
Data: 09/04/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto de Lei Leg nº 004-19 - Adalberto - Denominação bairro Vila Guta
Data: 21/02/2019 às
Auditório da Câmara
PROJ DE LEI Legislativo Nº 003-19 - Denominação Edifício Prefeitura Mario Fabri Filho
Data: 27/02/2019 às
Auditório da Câmara
Projeto Lei Legislativo nº 005-19 Dispõe sobre Prédio Público que define - PAULO ROBERTO - Lourenzo Ribeiro Mendes
Data: 15/03/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 NOVO
Data: 05/02/2019 às
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 ATUALIZADO EM 19-03-19
Data: 19/03/2019 às 20:00:00
Auditório da Câmara
PAPEL TIMBRADO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 ATUALIZADO EM 08-03-19.pdf
Data: 15/03/2019 às 10:13:24
Auditório da Câmara
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Data: 17/01/2019 às 18:30:00
Auditório da Câmara