Assunto: Leis Municipais | Período: 2020


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LEI ORDINÁRIA Nº 974-2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/08/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 973-2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE DEFINE (BAIRRO FIGUEIRA)
Data: 19/08/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINA´RIA Nº 972-2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO FIGUEIRA QUE DEFINE (CALINÉRIO ELIAS LOURENÇO)
Data: 19/08/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 971-2020 - ALTERA A LEI Nº 889-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ENCARREGADO DE COMPRAS)
Data: 19/08/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 970-2020- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE DEFINE (RUA MANASSÉS FRANÇA MARQUES)
Data: 19/08/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINA?RIA Nº 969-2020 PROI?BE A COMERCIALIZAC?A?O, DISTRIBUIC?A?O, USO E PORTE DA SUBSTA?NCIA CONSTITUI?DA DE VIDRO MOI?DO E COLA (CEROL)... E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS
Data: 19/08/2020
Auditório da Câmara
LEI Nº. 968 20- ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Data: 24/07/2020
Auditório da Câmara
LEI Nº. 966.20- INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATÓRIAS
Data: 24/07/2020
Auditório da Câmara
LEI Nº. 965. 20- A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE..
Data: 24/07/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA N° 964.2020
Data: 01/07/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA N° 963.2020
Data: 01/07/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA N°962.2020
Data: 01/07/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA N° 964.2020
Data: 01/07/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 961-2020 - DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE$
Data: 25/06/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDIN?RIA N. 960-2020 - DISP?ES SOBRE DENOMINA??O DE LOGRADOURO P?BLICO QUE DEFINE (JO?O BRAS SABINO)
Data: 25/06/2020
Audit?rio da C?mara
LEI ORDINÁRIA Nº 959-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES PPA 2018-2021 - LDO 2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020
Data: 09/06/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 958-2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ
Data: 03/06/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 957-2020 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM ESTABELECIMETNOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS E FILAS PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUELUZ
Data: 03/06/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 956-2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/06/2020
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LEI Nº. 955.20 - SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Data: 26/05/2020
Auditório da Câmara
LEI Nº. 954.20 - INSTITUI BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE QUELUZ.
Data: 26/05/2020
Auditório da Câmara
LEI COMPLEMENTAR Nº. 25.20 - REVISÃO DO PLANO DIRETO DE TURISMO
Data: 22/05/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 953-2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES PPA 2018-2021 - LDO 2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA 2020
Data: 18/05/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 952-2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CALÇADÃO EDMUNDO FONSECA FILHO QUE DEFINE
Data: 06/05/2020
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 951-2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM BAIRRO QUE DEFINE - (JOSÉ NORONHA)
Data: 06/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 950-2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - RECANTO ROQUE GUTA - LOGRADOURO QUE DEFINE
Data: 06/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 949-20 - ALTERA O ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 944-20 (KITS ALIMENTOS ESCOLARES)
Data: 06/05/2020
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LEI ORDINA?RIA Nº 948-2020 - DISPO?E SOBRE ALTERAC?A?O DE METAS E VALORES DIRETRIZES PPA 2018-2021 - LDO -20 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - FINISA
Data: 06/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 945-2020 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 615-13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2020
Auditório da Câmara
LEI Nº. 947.20 - DISCIPLICA OS ATOS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2020
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LEI ORD Nº 946-2020 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUELUZ A INSTALAR CORRIMÃO PARA SEGURANÇA DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
Data: 15/04/2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 024-20 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13-18 E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS
Data: 15/04/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 944-2020 - KITS ALIMENTOS ESCOLARES REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data: 08/04/2020
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LEI Nº 943.20 - FINISA
Data: 30/03/2020
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LEI Nº 942.20 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 30/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 941/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PPA E LDO VIGENTE
Data: 30/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 938-2020 - INSTITUI A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE, NOS DIAS 14 A 20 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 937-2020 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 940-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO METAS E OBJETIVOS NO PPA E LDO VIGENTE
Data: 19/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 939-2020 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 840-2018
Data: 19/03/2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 023-2020 - EXCLUI E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF MUN DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 936-2020 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 935-2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AREIAS-SP PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 908-2019 NA LOCALIDADE QUE MENCIONA
Data: 03/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 934-2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 933-2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACESSO QUE DEFINE
Data: 18/02/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 932-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA EXERCÍCIO VIGENTE
Data: 18/02/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 931-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA EXERCÍCIO VIGENTE (ATIVIDADES SEC MUN SAÚDE)
Data: 18/02/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 930-2020 - CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUN QUELUZ-SP
Data: 18/02/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 929-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PPA E NA LDO VIGENTE
Data: 30/01/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 928-2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 927-2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CF, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREF MUN DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2020
Auditório da Câmara