Assunto: Leis Municipais | Período: 2020


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LEI ORDINÁRIA Nº 938-2020 - INSTITUI A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE, NOS DIAS 14 A 20 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 937-2020 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 940-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO METAS E OBJETIVOS NO PPA E LDO VIGENTE
Data: 19/03/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 939-2020 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 840-2018
Data: 19/03/2020 às
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LEI COMPLEMENTAR Nº 023-2020 - EXCLUI E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF MUN DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/03/2020 às
Auditório da Câmara
LEI ORDINÁRIA Nº 936-2020 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/03/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 935-2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AREIAS-SP PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 908-2019 NA LOCALIDADE QUE MENCIONA
Data: 03/03/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 934-2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/03/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 933-2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACESSO QUE DEFINE
Data: 18/02/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 932-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA EXERCÍCIO VIGENTE
Data: 18/02/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 931-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA EXERCÍCIO VIGENTE (ATIVIDADES SEC MUN SAÚDE)
Data: 18/02/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 930-2020 - CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUN QUELUZ-SP
Data: 18/02/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 929-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PPA E NA LDO VIGENTE
Data: 30/01/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 928-2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2020 às
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LEI ORDINÁRIA Nº 927-2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CF, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREF MUN DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2020 às
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