Câmara Municipal de Queluz
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LEIS MUNICIPAIS

 

Selecione o exercício para que sejam listados as leis municipais do ano desejado.
   
 
Leis Municipais: LEI 780/2017 - EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS EM CONDOMÍNIOS
LEI 780/2017 - EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS EM CONDOMÍNIOS
Data: 07 de Junho de 2017 às 10:37:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 779/2017 - ALTERA A LEI Nº 677-15
LEI 779/2017 - ALTERA A LEI Nº 677-15
Data: 07 de Junho de 2017 às 10:37:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 778/2017 - LOCAÇÃO SERVIÇOS COM MÁQUINAS
LEI 778/2017 - LOCAÇÃO SERVIÇOS COM MÁQUINAS
Data: 07 de Junho de 2017 às 10:35:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 777/2017  - ALTERA A LEI Nº 544-11
LEI 777/2017 - ALTERA A LEI Nº 544-11
Data: 19 de Maio de 2017 às 15:40:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 776/2017 - USO DE BEM MUNICIPAL
LEI 776/2017 - USO DE BEM MUNICIPAL
Data: 19 de Maio de 2017 às 15:39:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 775/2017 - CORREÇÃO RUAS DO BAIRRO CASCATA
LEI 775/2017 - CORREÇÃO RUAS DO BAIRRO CASCATA
Data: 08 de Maio de 2017 às 09:58:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 774/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
LEI 774/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data: 08 de Maio de 2017 às 09:57:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI  773/2017 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
LEI 773/2017 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data: 08 de Maio de 2017 às 09:56:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 772/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA
LEI 772/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA
Data: 07 de Maio de 2017 às 11:04:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 771/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA
LEI 771/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA
Data: 06 de Maio de 2017 às 11:03:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 770/2017 - AUTORIZO DESAFETAÇÃO, COM ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 770/2017 - AUTORIZO DESAFETAÇÃO, COM ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 05 de Maio de 2017 às 11:00:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 768/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA QUE DEFINE
LEI 768/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA QUE DEFINE
Data: 30 de Abril de 2017 às 09:01:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI 766/2017 - ALTERA A LEI 348/2003
LEI 766/2017 - ALTERA A LEI 348/2003
Data: 28 de Abril de 2017 às 08:54:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI  763/2017 - ALTERA A LEI N° 449/2009.
LEI 763/2017 - ALTERA A LEI N° 449/2009.
Data: 29 de Março de 2017 às 15:25:50 h
 
Leis Municipais: LEI 753/2017 - REVOGA LEI N° 716/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 753/2017 - REVOGA LEI N° 716/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13 de Fevereiro de 2017 às 14:11:02 h

 


Este Legislativo Municipal oferece através deste site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol do Município.
Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos Vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso às diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar ampla transparência aos trabalhos realizados.
As sugestões, reclamações, elogios e pedido de informações, além de poderem ser encaminhados através do link E-SIC, também podem ser solicitados pessoalmente, por telefone, por carta, por e-mail (contato@camaraqueluz.sp.gov.br) ou através do link Fale Conosco.
Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

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De segunda à sexta, das 08h00min às 17h00min.