SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Esta página é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Queluz. Nossa missão é ajudar a fazer da Câmara Municipal de Queluz, cada dia mais, a verdadeira Casa do Povo, ouvindo e considerando a sua opinião, que tem muito valor para nós! As sugestões, reclamações, elogios e PEDIDO DE INFORMAÇÕES, além de poderem ser encaminhadas através do E-SIC, também podem ser solicitadas pessoalmente, por telefone, por carta, por e-mail (contato@camaraqueluz.sp.gov.br) ou através do link Fale Conosco constante na página inicial deste site.
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O acesso à informação pública é garantido no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216,
todos da Constituição Federal, bem como na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito
constitucional de acesso à informação. Na Câmara Municipal de Queluz o acesso à informação foi regulamentado através da
Resolução (acima, link para acesso).
Não estando disponível para acesso imediato, a informação será prestada no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa.
Responsável pelo SIC: Presidente da Câmara Municipal de Queluz:
Responsáveis pelo Setor de Secretaria:
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Físico
O Serviço de Informação ao Cidadão – Físico funciona na própria sede da Câmara Municipal de Queluz, localizada na Praça Joaquim Pereira s/n - Centro - Queluz/SP - Brasil - CEP: 12800-000 .
1. PREENCHA O FORMULÁRIO DE ACESSO: Pessoa física | Pessoa jurídica
2. Dirija-se ao endereço físico da Câmara Municipal com o Formulário preenchido.
3. Entregue o Formulário na Câmara Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida.
TELEFONE: (12) 31471223 - 31471766
E-MAIL: contato@camaraqueluz.sp.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda à sexta, das 08h00min às 17h00min.
E-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico
Através E-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico você pode solicitar a informação pelo formulário abaixo:
